Periodicidade de Limpeza de Dutos

A legislação abaixo relacionada deve ser observada para o estabelecimento da periodicidade da limpeza de dutos de insuflação, retorno e ar exterior de sistemas de ar condicionado:

1. A Portaria 3523 de 28/08/1998 do Ministério da Saúde determina, entre outras providências:

• Artigo 5º : “Todos os sistemas de climatização devem estar em condições adequadas de limpeza, manutenção, operação e controle, observadas as determinações, abaixo relacionadas, visando a prevenção de riscos à saúde dos ocupantes: a) manter limpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas , serpentinas, unificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão e multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a qualidade do ar interno”;

• Artigo 9º : “O não cumprimento deste Regulamento Técnico configura infração sanitária, sujeitando o proprietário ou locatária do imóvel ou preposto bem como o responsável técnico, às penalidades previstas na Lei 6.437, de 20/08/1977, sem prejuízo de outras penalidade previstas em legislação específica”.

2. A NBR 15848:2010 da ABNT A NBR 15848:2010 da ABNT menciona na Tabela 1, que a limpeza dos dutos de ar de insuflação, retorno e ar externo deve ser realizada de acordo com o regime de operação específico do sistema ou no mínimo inspecionada anualmente, e, recomenda também, no Anexo A, que a limpeza deve ser executada sempre que ocorrer um ou mais de um dos casos que abaixo resumimos:

a) Se existir a presença de mofo dentro dos dutos. No caso de dúvidas sobre o conteúdo de manchas suspeitas de serem mofo, elas devem ser enviadas para análise de seu conteúdo;

b) No caso de dutos de material fibroso estarem mofados ou úmidos, devendo ser trocados devido à dificuldade de limpeza eficaz nesse tipo de material;

c) Quando existir evidência de contaminação por vermina (vestígios de roedores ou insetos como barata e cupim, que são destrutivos ou danosos à saúde);

d) Se for demonstrada efetiva disseminação de material particulado proveniente do duto para o ambiente interior de forma visível sem auxílio de aparelhos;

e) Dutos de insuflação, quando estiverem com evidências de concentração maior ou igual 7,5 g/m2 de material particulado.

3. A NADCA – National Air Ducts Association / USA, recomenda que o sistema de climatização deve ser limpo quando qualquer uma das seguintes condições for encontrada na inspeção:

a) Quando acumulações significativas de contaminantes ou resíduos são visualmente observados no sistema de climatização, e/ou for observada visualmente ou confirmada por métodos analíticos a evidência de crescimento microbiano;

b) Quando o sistema de climatização estiver insuflando material particulado (poeira) visível no espaço ocupado, ou quando existe uma quantidade significativa de material particulado em suspensão no ambiente interior, tendo como origem o sistema de climatização;

c) Quando serpentinas trocadoras de calor, serpentinas de resfriamento, dispositivos de controle de fluxo de ar e sistema de filtragem não estiverem em boas condições, ou quando a acumulação de contaminantes provocar deficiências de desempenho e a degradação do fluxo de ar, afetando significativamente a intenção do projeto do sistema de climatização.